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Publicado em 07/06/2018 10:47:00
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Com o intuito de fomentar a cultura da Segurança Operacional (SO) em seu efetivo, a Comissão de Implantação de Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) dedicou a manhã do dia 06 de junho para a apresentação de uma palestra sobre o tema, ministrada pelo 1º Tenente R1 Enídio Arestides dos Santos, Chefe da Seção de Normas e Promoção da Segurança Operacional (ASEGN) da Assessoria de Segurança Operacional no Controle do Espaço Aéreo (ASEGCEA).

O evento, realizado no auditório da CISCEA, contou com a presença do Presidente da organização, Major-Brigadeiro do Ar Fernando Cesar Pereira Santos, e representantes de todas as Divisões da Comissão.

Abrindo a palestra, o Chefe da Divisão Operacional (DO), Coronel José Augusto Peçanha Camilo, ressaltou a relevância do trabalho realizado pela ASEGCEA e como as medidas voltadas para a promoção da Segurança Operacional impactam nas atividades de todas as organizações do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

A palavra foi então passada ao Tenente Arestides, que enfatizou a importância da Segurança Operacional na provisão dos Serviços de Navegação Aérea no Sistema.

“Pensar em Segurança Operacional, é pensar sobre qual é o alcance das nossas decisões”, comentou ele, apresentando, em seguida, um estudo de caso com o acidente da aeronave da Gol Linhas Aéreas que se chocou com um Legacy em 2006 quando sobrevoavam o estado do Mato Grosso.

“O Gerenciamento de Segurança Operacional eficaz visa justamente tomar medidas que evitem que um evento como este ocorra novamente”.

De acordo com o histórico por ele apresentado, “desde 1977, a cada quinze anos o fluxo de tráfego aéreo global tem duplicado e continua crescendo, a despeito das questões econômicas”.

Priorizando a segurança das operações, a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) emitiu uma série de diretrizes, normas e manuais para orientar todas as ações a serem implementadas, executadas e gerenciadas pelos países-membro.

Dentre estes documentos, que podem ser acessados no menu Publicações do Portal do DECEA na internet, estão:

- DOC 9750: Plano Global de Navegação Aérea (2016-2030);

- DOC 10.004: Plano Global de Segurança da Aviação;

- DOC 9734: Anexo 19 – Gerenciamento da Segurança;

- MCA 6319: Cultura de Segurança Operacional no SISCEAB;

- PCA 11-159: Plano de Implementação da Doutrina de Segurança Operacional nos Órgãos de Controle de Tráfego Aéreo

 

“Através do Plano Global de Segurança da Aviação (GASP) a OACI promove a harmonização e a coordenação dos esforços destinados a melhorar a segurança da aviação civil internacional”.

Para assegurar o cumprimento do Plano e das demais diretrizes, a Organização deu início a uma série de auditorias, que começou com um Programa de Avaliação Voluntário no período de 1995 a 1998, quando receberam 88 solicitações e realizaram 67 avaliações.

Após uma Conferência realizada em 1997, as auditorias passaram a ser mandatórias. No período de 1999 a 2004 foram feitas 181 auditorias e 162 acompanhamentos e, neste mesmo ano de 2004, foi realizada a Assembleia 35 que trouxe o Programa de Auditorias para um nível mais elevado ainda – o do Enfoque Sistêmico Global.

Diante dos óbices encontrados – como a ausência de linhas de responsabilidade bem definidas, regulamentação deficiente e falta de recursos para aplicar na Segurança Operacional – foram identificadas as necessidades de se ter uma postura proativa e de se implementar o Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO – BR) e o Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO).

Arestides apresentou a evolução da abordagem da SO, que envolve os fatores Técnicos (tecnologia, equipamentos), Humanos (capacitação de profissionais) e Organizacionais (normas, políticas, processos e ferramentas), bem como a avaliação das conformidades.

“Atender aos parâmetros e requisitos técnicos e operacionais é fundamental para qualquer projeto e/ou atividade), comentou.

Na sequência, o palestrante abordou as definições de acidentes operacionais e de Gerenciamento de Riscos, explicou as diferenças entre risco e perigo e apresentou a missão da ASEGCEA, que envolve os processos de normatização, fiscalização da SO no SISCEAB.

Fechando o evento, o Coronel Camilo agradeceu a presença de todos, dizendo estar certo do sucesso da apresentação, que pôde aumentar a consciência acerca da Segurança Operacional e sobre seus impactos nas atividades realizadas na CISCEA.

“Espero que a palestra fomente a pro-ação e que os senhores e senhoras possam se perguntar sobre como podem contribuir para a manutenção da Segurança Operacional”, comentou Camilo.

Para saber mais sobre Segurança Operacional, acesse o Portal DECEA.

 

 

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Texto: Telma Penteado – jornalista
Fotos: Fábio Maciel