Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo

No período de 24 a 28 de abril, representantes da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) visitaram o Centro de Controle de Área Superior de Maastrich – Holanda (MUAC) e a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea – Bélgica (Eurocontrol), para acompanhar as atividades do Projeto de Uso Flexível do Espaço Aéreo, do inglês Flexible Use of Airspace (FUA), a fim de permitir o "kickoff" do Projeto FUA, que faz parte do acordo "Projetos de Navegação (Air Navigation Projects) e o Acordo de Filosofia de Gerenciamento de Recursos Humanos ATCO e sistemas (Rostering and Philosophies Tools). Esse Programa de Cooperação DECEA-EUROCONTROL foi assinado, em 5 de outubro 2015.

Nas visitas, a comitiva brasileira - formada por Régio Marcos de Abreu, Gerente de Projetos da CISCEA, Capitão Engenheira Talita da Cunha Mattos, Adjunta da Divisão Operacional (DO) da CISCEA, Engenheiro Fábio Louback Espinola, Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas da CISCEA, Analista Bruno de Castro Fernandes, Chefe do Setor de Implantação de Sistemas da CISCEA, por representantes do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA): Primeiro Tenente Esp CTA Ricardo David Benedictis, Gerente da Implantação do FUA e Primeiro Tenente Esp CTA Joaquim Tavares Lobo Junior, Chefe da Seção de Capacidade ATC e pelo Major Aviador Geancarlo Jandre, Oficial Adjunto da Doutrina do Comando de Preparo (COMPREP) - avaliou a empregabilidade das soluções consagradas na Europa compatíveis ao cenário brasileiro, analisando o processo de gerenciamento do espaço aéreo de nível estratégico e a disponibilização das rotas condicionais, por meio da identificação de ferramentas de automação de emprego pré-tático e tático no âmbito europeu.

A comitiva brasileira teve a oportunidade de verificar o funcionamento, a operação, os requisitos técnicos, de software e hardware, a integração com outros sistemas, principalmente SIGMA e SAGITARIO e tecnologias empregadas na Europa. Além disso, apresentou o cenário atual do gerenciamento do espaço aéreo no Brasil, no que diz respeito aos sistemas e tecnologias empregados, funcionalidades existentes, volume de tráfego aéreo atendido, particularidades de operação, prováveis óbices e expectativas futuras.

Esta troca de experiências torna-se necessária para que o projeto FUA brasileiro se alinhe às melhores práticas e lições aprendidas com as organizações europeias que são, atualmente, referência mundial nessas atividades.

FUA é um conceito de gerenciamento do espaço aéreo baseado na política estratégica de uso do espaço aéreo que permite o uso civil ou militar, devendo ser percebido como uma área que atenda aos requisitos de todos os usuários aeronáuticos, sempre obedecendo regras estruturadas e seguras para o melhor aproveitamento do céu brasileiro. Além disso, a função doutrinária do FUA é a de orientar os acordos operacionais e os procedimentos específicos a fim de permitir o processo colaborativo entre os participantes do espaço aéreo, com vistas a aumentar sua capacidade e melhorar a eficiência na operação de aeronaves.

Com o crescimento do transporte aéreo no Brasil, a tendência natural é otimizar o controle de fluxo em atendimento a demanda. Desde 2011, o DECEA vem implementando medidas estratégicas para atender o crescimento de tráfego aéreo previsto para os próximos anos. O Projeto FUA no Brasil é uma das metas específicas do futuro Sistema ATM Nacional e, um pouco mais a frente, para a América do Sul.